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O objetivo (a norma) e o subjetivo (as circunstâncias nas quais o indivíduo está inserido) se unem para a realização de algo conforme o bem
Este artigo trata da consciência moral na prática; ou seja, saber agir, no dia a dia, em conformidade com a vontade de Deus a nosso respeito.
Iniciemos lembrando que “a consciência é o ditame ou juízo do entendimento prático sobre a moralidade do ato que vamos realizar ou já realizamos, segundo os princípios morais” (Antonio Royo Marín, OP. A fé da Igreja: em que deve crer o cristão de hoje. 2ª ed. Campinas: Eclesiae, 2018, p. 348). Se o juízo vem antes da ação, mandando ou proibindo o ato, é dito antecedente; se vem depois, aprovando ou desaprovando o ocorrido, é chamado de consequente ou posterior.
Tal consciência não é criada pelo ser humano, mas dada a ele objetivamente, de fora, conforme diz o Papa João Paulo II: “Deus criou o homem e ordenou-o com sabedoria e amor ao seu fim mediante a lei inscrita no seu coração (cf. Rm 2,15), a lei natural. Esta não é mais do que a luz da inteligência infundida por Deus em nosso coração. Graças a ela conhecemos o que se deve cumprir e o que se deve evitar. Esta luz e esta lei, Deus as concedeu na criação” (Veritatis Splendor, 1993, n. 12).
Eis um exemplo ilustrativo de quanto acaba de ser afirmado: na noite escura, o curioso entra em um consultório médico vazio a fim de tentar ver fichários de pacientes. Eis, porém, que, no mais profundo do seu ser, algo parece lhe dizer: “Você é responsável por uma ação má!”. O que seria essa voz de censura severa? – indaga-se. E responde-se: “Não seria a voz dos homens, nem seria uma voz premeditada por mim, mas seria uma voz anterior a qualquer deliberação minha: seria a chamada ‘voz da consciência’” (Trecho adaptado do livro J. Javaux, Prouver Dieu, p. 60-62, apud E. Bettencourt. Curso de Filosofia. Rio de Janeiro: Mater Ecclesiae, 2014, p. 343).
Isso posto, importa entender melhor, ainda que brevemente, como funciona a consciência. Sim, ela há de ter sempre por meta o seguinte princípio: “Pratica o bem e evita o mal”. A partir disso, para formular um juízo, a consciência se coloca entre a norma ou a lei objetiva da moral – válida a todos os seres humanos em todos os tempos e lugares – e as circunstâncias bem delimitadas em que se encontra. Tem-se, então, em cada ato moral, o aspecto objetivo (a lei) e o subjetivo (pessoal ou circunstancial). Detalhemos!
Há o princípio básico e geral da moral: “É preciso praticar o bem e evita o mal”; vem, em seguida, o julgamento da prudência aplicado a uma situação concreta: “Neste momento, como terei de dirigir o carro, é um mal tomar cerveja”; conclui-se, portanto, o raciocínio com um parecer da consciência: “Agora, não posso tomar cerveja”. Como vimos, a virtude cardeal ou humana da prudência desempenha nesse juízo importante papel. É, pois, a prudência que “avalia se tal ou tal situação concreta está ou não sujeita às normas gerais da moralidade” (Dom Estêvão Bettencourt, OSB. Curso de Teologia Moral. Rio de Janeiro, 1986, p. 28).
Outro exemplo: há o princípio básico e geral da moral: “É preciso praticar o bem e evita o mal”. Dele, o sujeito tira uma consequência particular: “Há de se devolver a uma pessoa algo que ela confiou aos seus cuidados, pois isso é um bem”. Considerando, no entanto, a circunstância em que se está a aplicar os princípios abstratos da moral, foi-lhe confiada a guarda de uma arma de fogo municiada. Todavia, quem lhe confiou – e agora a pede de volta – está mentalmente perturbado. A conclusão ditada pela prudência, após confrontar os princípios morais com a realidade específica em que o guardador da arma se acha, assegura que ele “não deve, neste momento, devolver a arma ao seu legítimo proprietário”.
Esse julgamento, longe de se confundir com o relativismo ético (tanto faz agir deste ou daquele modo), é sério, pois não menospreza os princípios morais básicos aplicáveis a cada ser humano em todos os tempos e lugares, mas leva também em conta a realidade na qual a pessoa se acha. O objetivo (a norma) e o subjetivo (as circunstâncias nas quais o indivíduo está inserido) se unem para a realização de algo conforme o bem (cf. idem, p. 27-30).
Eis como a consciência moral bem formada age na prática.
Vanderlei de Lima
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