O Santuário Nacional de Aparecida, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Ministério do Trabalho firmaram no domingo, 09 de outubro, carta de intenções pela erradicação do trabalho infantil no país. O compromisso foi assumido durante a missa das 7h30, que também marcou o início da programação da Semana da Criança – uma semana de atividades que pretende alertar sobre a dimensão do problema no Brasil.
Marcaram presença no ato celebrativo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, bem como a ministra Maria de Assis Calsing, vice-coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o procurador-geral do Ministério Públivo do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, além de diversos magistrados do Regional e Procuradores do Trabalho.
Segundo o reitor do Santuário Nacional, padre João Batista de Almeida, ao assumir esse compromisso o Santuário está fazendo valer o que a Igreja católica pensa a respeito do trabalho da criança desde o dia 15 de maio de 1891 quando o Papa Leão XIII proclamou a encíclica Rerum Novarum.
“A Igreja afirmou ‘não ser equitativo exigir de uma criança o que só um homem válido na força da idade pode fazer’. Então, a Igreja pensa e age dessa maneira. A criança precisa estudar, precisa brincar, precisa conviver com outras crianças e precisa conviver com a sua família. O trabalho estrangula o seu desenvolvimento, por isso o Santuário Nacional junto com as entidades do mundo do trabalho nessa Semana da Criança vai promover várias atividades e um trabalho de conscientização dos devotos através da divulgação de material para que pouco a pouco o Brasil vá diminuindo o número de trabalhadores infantis que hoje passam dos três milhões no nosso país”, afirmou.
Padre João Batista falou sobre a importância de promover o desenvolvimento das crianças e ainda citou os projetos sociais voltados para a criança desenvolvimentos pelo Santuário.
Durante a Santa Missa, o ministra Maria de Assis Calsing juntamente com o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho leram a carta de intenções. As crianças presentes na Basílica neste dia receberam, gratuitamente, a Revista Devotos Mirins, uma edição especial desenvolvida exclusivamente para a ocasião.
Acesse a carta na íntegra: CARTA DE APARECIDA-SP PELA ABOLIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Números do Trabalho Infantil
Ministro Ives Gandra e Cardeal Damasceno
No Brasil, o trabalho é totalmente proibido até os 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicilio (PNAD/IBGE) existiam 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país no ano de 2014. Deste número, 2,7 milhões eram adolescentes entre 14 e 17 anos.
Ou seja, 84% dos jovens estavam trabalhando e 60% deles exerciam atividades ilegais e perigosas, principalmente em indústrias e na agricultura. O próprio IBGE confirma que as crianças que trabalharam durante a infância são hoje os adultos que possuem os piores tipos de trabalho, sem valorização. O trabalho na infância compromete o processo de educação, envolvendo a criança em um ciclo vicioso difícil de ser superado.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, comentou que esta realidade ainda é preocupante.
Programação – A Semana da Criança contará com atividades para crianças, pais, educadores e público em geral. Serão palestras, missa, distribuição de cata-ventos (símbolo mundial de enfrentamento ao trabalho infantil) e de cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o tema, recreação no Espaço Devotos Mirins, entre outros.
A programação inclui ainda a Exposição Itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”, concebida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho em parceria com a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A mostra busca retratar as piores formas de trabalho infantil, para que a sociedade exija o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes a fim de garantir a esses jovens um futuro digno e equilibrado.
Informações: Portal A12.com
