Do ponto de vista da conformidade com a lei moral, temos a consciência reta ou verídica, pois se apoia em princípios morais verdadeiros e pode, assim, declarar lícito ou ilícito o que realmente é tal. A consciência errônea é a que parte de falsos princípios morais tidos por verdadeiros ou, então, parte dos verdadeiros, mas os aplica de modo falso. Ora, isso só gera confusão, uma vez que declara ser lícito o que não é e vice-versa. A consciência errônea ocorre por ignorância – apesar, às vezes, dos esforços do sujeito que erra sem culpa própria – ou por desleixo ao não se interessar pela retidão e veracidade (e aqui há culpa), ou por defeito na aplicação, se aplica mal os princípios morais. Como quer que seja, a consciência errônea se subdivide, de acordo com a situação psicológica da pessoa, em escrupulosa, perplexa, laxa, cauterizada ou farisaica.
A consciência escrupulosa é a que, por razões quase sem importância, julga ou teme que a ação é pecaminosa. O escrupuloso vê em tudo sérios deveres a cumprir ou grandes perigos a evitar. Às vezes, se apega a coisas secundárias, mas ignora o essencial. Requer-se ao escrupuloso séria direção espiritual e acompanhamento psicológico a fim de melhorar ou mesmo sair desse estado não sadio. Dela se distingue a sadia consciência delicada que, por amor a Deus, evita até as mínimas ocasiões de pecado. A consciência perplexa é aquela que entre o agir ou o não agir vê pecado em ambos. Quem aconselha tal pessoa lhe recomendará escolher o “mal menor” apenas a fim de tranquilizá-la, pois objetivamente não há mal algum em questão. A consciência laxa ou relaxada é a que julga, de modo leviano, não cometer sequer pecado leve quando, na realidade, faz pecado grave. Pode se oferecer a essas pessoas o exame de consciência diário, a penitência, a prática das boas obras etc. A consciência cauterizada é, como o próprio nome indica, a destruída ou arrancada. Tem-se alguém sem consciência que, pela prática contínua do mal, já nem percebe mais seus pecados. A consciência farisaica aprova atos absurdos, mas se implica com detalhes irrelevantes da vida moral.
Quanto à anuência que se deve dar à consciência, temos: a consciência segura que julga ser tal ação lícita ou ilícita. Todavia, consciência segura nem sempre é consciência verídica, uma vez que alguém pode, com segurança, proferir um juízo errôneo. Consciência provável é a que vê – embora não tenha plena segurança, e, por isso, receie errar –, com boas razões, poder dizer se algo é lícito ou ilícito. Já a consciência duvidosa deixa seu juízo, pró ou contra algo, sempre em suspenso. Agora, passemos às quatro grandes normas práticas em relação à consciência.
1) Todos têm obrigação moral de empregar os meios oportunos para ter uma consciência reta ou verídica. Isso se alcança pela formação doutrinária segura, conselhos de pessoas experientes, oração perseverante e afastamento dos maus hábitos voluntários que obcecam a consciência. 2) Todo ser humano está obrigado a observar estritamente os preceitos e as proibições de sua consciência, desde que ela seja verídica ou inculpadamente errônea. Sim, pois é a consciência verídica que faz a fiel aplicação das leis na circunstância concreta em que a pessoa está. Já a consciência inculpadamente errônea leva o sujeito a aplicar de boa-fé o que ele julga subjetivamente ser correto, mesmo que objetivamente não o seja. A boa-fé de quem age de modo errôneo, mas sem culpa, demonstra que, apesar do erro, ele visa o bem, não o mal. 3) Não é lícito seguir a consciência culpadamente errônea; todavia, também não é lícito agir contra ela. Ninguém deve agir contra a sua consciência; por isso, cada um deve dissipar os erros que traz. Mantê-los soaria como descaso ou má-fé. 4) Somente a consciência certa (não hesitante nem provável) pode ser tomada como norma reta dos costumes. Exato! Todos devem agir de acordo com leis objetivas que levem ao bem (= Deus). Se não conseguir, aja ao menos, no momento, com uma certeza subjetiva (pessoal) justificada ou fundamentada (cf. Pergunte e Responderemos n. 40, abril de 1961, p. 169-179).
Vanderlei de Lima
