DECRETO ANTI-AMAZÔNIA SUSPENSO, MAS LUTA DA IGREJA CONTINUA

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), assinado pelo presidente Michel Temer na segunda-feira, informou a Justiça Federal. A decisão foi publicada no site da Justiça Federal às 16h06 da terça-feira.

Os bispos do Regional Norte II (Pará e Amapá), reunidos em Belém, publicaram uma nota em seu site manifestando apoio aos povos indígenas, quilombolas e grupos tradicionais moradores na região. Confira:

“Senhor, salvai o vosso povo e Libertai-o” (Salmo 27,9)
“Reunidos em Belém, de 28 a 31 de agosto de 2017, nos, bispos do Regional Norte II da CNBB (Para e Amapá) nos deparamos mais uma vez com a realidade preocupante em que os povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais se encontram. Apesar de inscritos na Constituição Federal de 1988 (Art. 231 e 232) os direitos indígenas estão seriamente ameaçados pela Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/2000 que pretende passar a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239, que prevê a Lei do Marco Temporal para definir um limite de tempo para a ocupação e o reconhecimento de terras indígenas e questiona a existência dos territórios quilombolas.
Para favorecer o agronegócio, as empresas mineradores e os criadores de gado, grupos representados pela bancada ruralista no Congresso propõem a anulação ou diminuição de áreas tradicionalmente habitadas por povos indígenas e quilombolas e a abertura de Áreas de Conservação a empresas mineradoras. Projetos de mineração e agronegócio do jeito como vêm sendo implementados na Amazônia trazem consequências desastrosas e irreversíveis para o meio-ambiente e os povos que habitam essa região. O recente decreto presidencial sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) emanado sem nenhuma consulta prévia dos povos diretamente atingidos como prevê a Constituição Federal é mais um golpe contra a Amazônia.
Como pastores da Amazônia não podemos nos calar diante dos desmandos governamentais e conclamamos a todos os homens e mulheres de boa vontade a se opor às continuas investidas contra a Amazônia e seus povos “utilizando inclusive legítimos mecanismos de pressão, para que o governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais (…) do seu pais, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais” (LS 38).
“Pedimos ao Senhor da Vida que salve os seus povos da extinção física e cultural e liberte a Amazônia da destruição e ruina”.

Ouça Dom Erwin Krautler, Presidente da REPAM-Brasil e Secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, o bispo emérito de Xingu. Para ele, que já ontem, em entrevista, havia denunciado que a segunda versão era uma edição ‘light’ da anterior, a Igreja deve continuar lutando.